Este Site tem como finalidade a comercialização de produtos alimentícios, destinados a consumo humano, respeitando a legislação sanitária e de defesa do consumidor vigente no Brasil.

1. Cadastro do Usuário

1.1. Para realizar compras, o Usuário poderá precisar criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados (nome, CPF, e-mail, telefone, endereço).

1..2. O Usuário é responsável pela guarda e sigilo de sua senha, respondendo por todas as atividades realizadas em sua conta.

1. 3.. É vedado o cadastro de menores de 18 anos sem autorização e supervisão de responsável legal.

2. Produtos e Informações

2.1. Envidamos esforços para que as descrições, imagens, ingredientes, informações nutricionais e prazos de validade dos produtos estejam corretos e atualizados. Pequenas variações de embalagem podem ocorrer.

2.2. Alérgenos e restrições alimentares: as informações de composição estão disponíveis na embalagem e/ou na página do produto. É responsabilidade do Cliente verificar essas informações antes da compra, especialmente em caso de alergias ou intolerâncias.

2.3. Todos os produtos comercializados atendem às normas sanitárias aplicáveis (Anvisa, Vigilância Sanitária Estadual/Municipal, quando exigido).

3. Preços e Pagamento

3.1. Os preços exibidos no Site incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário, podendo variar sem aviso prévio até a confirmação do pedido.

3.2. O pagamento poderá ser feito via [cartão de crédito, Pix, boleto, etc.]

3.3. O pedido só será confirmado após a aprovação do pagamento.

4. Entrega

4.1. Os prazos de entrega informados no Site são estimativas e podem variar conforme a região e a transportadora.

4.2. Por se tratar de produtos alimentícios, o Cliente deve conferir o estado da embalagem no recebimento e reportar imediatamente qualquer avaria.

4.3. Cuidados especiais (ex.: produtos refrigerados ou perecíveis) serão informados na página do produto.

5. Trocas, Devoluções e Arrependimento

5.1. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento, quando a compra for feita fora do estabelecimento comercial.

5.2. Por se tratar de produtos alimentícios, o direito de arrependimento aplica-se apenas a produtos lacrados, não violados e dentro do prazo de validade, por motivos de segurança sanitária.

5.3. Em caso de produto com defeito, avaria no transporte ou divergência com o pedido, o Cliente deve entrar em contato em até 7 dias pelos canais informados, para troca, reembolso ou crédito.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logotipos, marca, layout) é de propriedade da Val Alimentos ou de terceiros licenciantes, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

7. Responsabilidades

7.1. O Site não se responsabiliza por uso indevido dos produtos em desacordo com as instruções do rótulo.

7.2. O Cliente é responsável por verificar contraindicações e informações nutricionais antes do consumo.

7.3. O Site poderá suspender ou cancelar contas em caso de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

8. Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste Site segue nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada no Site. Recomenda-se a consulta periódica desta página.